Termos e condições

Estes termos regulam a utilização da plataforma Terapias Naturais por terapeutas e outros profissionais (os «clientes da plataforma»): o backoffice, os sites alojados e os widgets de marcação.

Prestador do serviço

O serviço

A plataforma está disponível em dois pacotes:

• Completo: site alojado e backoffice, por 15 € por mês.
• Backoffice: backoffice e widgets para um site existente, por 10 € por mês.

As funcionalidades incluídas estão descritas nas páginas de funcionalidades e de preços. A plataforma é melhorada continuamente; uma funcionalidade essencial não é retirada sem aviso prévio.

Conta e acesso

A conta é criada após o pedido de acesso e a configuração inicial. O acesso ao backoffice é feito por ligações enviadas por email. Cada cliente da plataforma é responsável por manter seguro o acesso ao seu email e por gerir os membros da sua equipa e as respetivas permissões.

Período gratuito, preço e pagamento

• A primeira subscrição de cada prática inclui 6 meses grátis.
• Depois do período gratuito, a subscrição é cobrada mensalmente, de forma antecipada, ao preço em vigor do pacote escolhido.
• Uma alteração de preço é comunicada por email com pelo menos 30 dias de antecedência e só se aplica a partir do período seguinte.
• É emitida fatura de cada pagamento.

Duração e cancelamento

Não há período mínimo de permanência. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento e termina no fim do período já pago, sem reembolso proporcional. Cancelar durante o período gratuito não tem custos. Depois do fim da subscrição, os dados ficam disponíveis para exportação durante 30 dias e são depois apagados, salvo o que a lei obrigue a conservar.

Dados pessoais

Cada cliente da plataforma é o responsável pelo tratamento dos dados dos seus próprios clientes, incluindo os dados de saúde dos questionários, e deve informá-los e obter os consentimentos necessários. A plataforma trata esses dados como subcontratante, apenas para prestar o serviço, nos termos do acordo de tratamento de dados (artigo 28.º do RGPD) que faz parte destes termos, com os subprocessadores indicados na página de subprocessadores. Os dados deste site estão descritos na política de privacidade.

Utilização aceitável

A plataforma não pode ser usada para atividades ilegais, para enviar comunicações de marketing sem consentimento, nem de forma que comprometa a sua segurança ou a de outros utilizadores. O incumprimento grave pode levar à suspensão da conta, após aviso.

Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é prestado com o cuidado razoável e com cópias de segurança regulares, mas pode ter interrupções pontuais, por exemplo para manutenção. Na medida permitida por lei, a responsabilidade do prestador limita-se ao valor pago pelo cliente da plataforma nos 12 meses anteriores ao facto que lhe deu origem, e não abrange lucros cessantes ou danos indiretos.

Alterações aos termos

Alterações relevantes são comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência. Quem não concordar pode cancelar a subscrição antes de as alterações produzirem efeito.

Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Dúvidas ou reclamações podem ser enviadas para info@sanara.pt. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei.